Projeto torna aborto crime hediondo

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Em busca do equilíbrio financeiro

O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais

Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.

Irresignação do agente financeiro réu.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Por Reis Friede.

O estupro, o aborto e a mentira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

MP denuncia 35 por prática de aborto

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia